| Projeto: |
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PL 3 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-3/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0003-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0003-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.726 de 26/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA VAGNO PEIXOTO GOMES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JACARACANGA E RUA ASFALTITE, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASFALTITE ( RUA ) / DENOMINACAO / JACARACANGA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VAGNO PEIXOTO GOMES ( PRACA ) / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0448-2012
ver documento Urb0548-2012
ver documento Educ0813-2012
ver documento Fin0943-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/12/2011 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 05/03/2012 | | CCJ | Recebido em 08/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | URB | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 07/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 09/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2012 | Encaminhado em 23/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 24/05/2012 | | EDUC | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 11/06/2012 | | FIN | Recebido em 11/06/2012 | Encaminhado em 11/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 11/06/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 60/2012 de 20/03/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , ,
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/03/2012 atraves do(a) OF ATL 127/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura a respeito do projeto de lei nº03/2012, atraves do Documento Recebido nro. 151/2012
Oficio CMSP 625/2013 de 05/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/04/2013 atraves do(a) OF ATL 58/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 3/2012, atraves do Documento Recebido nro. 159/2013
Oficio CMSP 910/2013 de 29/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/04/2013. Motivo: PROMULGADO |